Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0073.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2005, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n. 8.542, de 1992, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itapoá. ".

Entrada
09/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0074.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2005, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências. ".

Entrada
09/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0075.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ituporanga. (ampliação da EEB. Aleixo Dellagiustina) ".

Entrada
09/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0076.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Imbituba - ACORDI. ".

Entrada
09/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0077.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2005, cuja ementa diz: "Denomina Aury Luiz Bodanese a Rodovia SC-459, trecho compreendido entre os Municípios de Xaxim, Lajeado Grande e Marema. ".

Entrada
09/08/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0281.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando medidas para o aumento do efetivo policial no Município de Gaspar.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0282.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção do ICMS incidente sobre a importação de cebola proveniente da Argentina.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0283.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos sobre a indenização destinada a agricultores que preservem a natureza e mantenham em suas propriedades áreas de preservação permanente.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0284.3/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando medidas para o aumento do efetivo policial no Município de Gaspar.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0285.4/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando investimento na capacitação de professores para atendimento aos alunos portadores de deficiência.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver