Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0129.2/2005

Requer envio de expediente ao Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte solicitando cópia da Tomada de Preços nº002/05 - PRODETUR SUL/SC.

Entrada
28/07/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0130.6/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Administração, solicitando cópias do Contrato firmado com a empresa VTC - Tour Operator Ltda., decorrente da Dispensa de Licitação nº 110/05.

Entrada
28/07/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0131.7/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da JUCESC solicitando cópias dos Termos Aditivos nºs 017 e 018/05, referentes aos Contratos nºs 10 e 11/00.

Entrada
28/07/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0132.8/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Educação, solicitando cópia do Contrato nº 385/03 e do seu SétimoTermo Aditivo.

Entrada
28/07/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0897.6/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Curitibanos, cumprimentando-o pela prática da gratuidade do transporte coletivo municipal aos portadores de necessidades especiais.

Entrada
28/07/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0256.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando uma ponte para permitir o acesso da localidade de São Sebastião da Várzea à SC 438, Município de São Joaquim.

Entrada
30/06/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0257.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e aos Secretários da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, solicitando asfalto na SC 430, trecho entre a praça central e a localidade de Esquina, Município de Urubici.

Entrada
30/06/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0158.3/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Saúde e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a aprovação das emendas ao orçamento da União, referentes aos pré-projetos apresentados ao Fundo Nacional de Saúde, em favor da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages.

Entrada
30/06/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0250.4/2005

Dirigida aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Laguna, solicitando que seja reativado o ensino médio noturno na EEB Lagunense, em Laguna.(ex-offício)

Entrada
29/06/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0251.5/2005

Dirigida ao Secretário da Agricultura, solicitando aumentar a quantidade de distribuição de calcário para atendimento aos agricultores do Município de São Bernardino.

Entrada
29/06/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver