Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0139.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0318.9/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários do Jurerê Internacional, em Florianópolis. ".

Entrada
18/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0140.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0400.2/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo de Idosos Amizade, de Blumenau. ".

Entrada
18/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0141.5/2005

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0025.5/2005, cuja ementa diz: "Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Fez juntada a este Processo o PLC/0026.6/05 - Deputado Joares Ponticelli ".

Entrada
18/10/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0404.4/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências que visem o fim dos casos de arrombamentos residenciais que ocorrem com frequência no Município de São Francisco do Sul, especialmente nas praias de Ubatuba, Itaguaçu e Enseada.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0405.5/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a reabertura da unidade de Pronto Atendimento (PA) 24 horas no Município de Araquari.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0406.6/2005

Dirigida aos Secretários da Educação e da Administração, solicitando a prorrogação do prazo de acesso para que todos os professores integrantes do concurso 2002 tenham a oportunidade de requerer a Progressão Funcional Vertical.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0246.2/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Blumenau, solicitando a implantação de creche pública no Bairro Itoupavazinha.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0247.3/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica no trevo de acesso ao Município de Santa Cecília, sentido Lages/Curitiba.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0248.4/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da CELESC, solicitando o retorno do escritório da empresa, juntamente com um técnico, ao Município de Urupema.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0249.5/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando a instalação de uma antena de telefonia celular no Município de Palma Sola.

Entrada
17/10/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada