Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Presidente do Senado, solicitando reavaliação no mérito do Projeto de Lei n. 268/02, que trata da definição do ato médico.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando informações a respeito da publicidade para divulgação do 1º Festival Cultural do MERCOSUL - 7º Encontro das Nações.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando cópia integral da dispensa de licitação n. 170/SSP/2005 e do contrato firmado com João Manoel de Borba Neto e outro, vinculado ao citado processo de dispensa de licitação.
Requer o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, solicitando cópia integral do pregão n. 023/05, bem como dos contratos n. 154/CBMSC e n. 155/CBMSC, ambos firmados com a empresa Ibéria Comércio de Espadas Militares Ltda ME.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações referentes ao Convênio CONFAZ n. 18/03, que concedeu isenção de ICMS nas saídas de mercadorias doadas ao Programa Fome Zero.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao gasto em mídia pelo Governo do Estado, no período de janeiro a setembro de 2005.
Requer o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando informações a respeito das aplicações efetuadas pelo Governo do Estado naquela Secretaria, no período de 2003 a 2005.
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Jornal A Notícia e ao Editor-Chefe do AN Capital, cumprimentando-os pelo 10º aniversário de criação do suplemento "AN Capital".