Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Ministro da Saúde, solicitando medidas quanto ao reajuste adequado das tabelas do SUS referente aos serviços prestados pelas santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas conveniadas.
Requer o envio de mensagem à Senadora Ideli Salvatti, solicitando que seja considerado urgente e prioritário o projeto de instalação da Rádio Nevasca FM, na cidade de São Joaquim.
Requer o envio de mensagem ao Coordenador do DNIT/SC, solicitando medidas urgentes para a construção de uma via marginal na BR-116, no trecho que passa pelo bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Correia Pinto.
Requer o envio de mensagem ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a manutenção da Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária - UAR-P, na cidade de São Joaquim, atendendo também os Municípios de Bom Jardim da Serra e Urubici.
Requer o envio de mensagem ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura, ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste, solicitando informações sobre a aquisição pelo Estado de equipamentos agrícolas destinados aos Municípios de Santiago do Sul e São Bernardino.
Requer a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para tratar de matéria referente ao Desenvolvimento da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina.
Requer a apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n. 027.7/2005, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Polícia do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas".