Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0283.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da CELESC, solicitando informações referentes ao valor de participação da empresa nos programas desenvolvidos pelo FUNDOSOCIAL, como também o valor revertido à CELESC como estimulo à contribuição, de acordo com os parágrafos 1º e 2º, do art. 8º, da Lei n. 13.334/05.

Entrada
21/10/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0413.5/2005

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando providências no sentido de serem disponibilizados recursos ao Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS-GAPA.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0414.6/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da SC 458, que liga os Municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0415.7/2005

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, solicitando a aquisição e distribuição nos respectivos órgãos de Estado de obra literária de autoria do professor Paulo Ricardo Bavaresco.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0416.8/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na SC-458, trecho entre Celso Ramos e Anita Garibaldi.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0417.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da SC-458, no trecho entre Celso Ramos/Anita Garibaldi.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0259.7/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, solicitando a recuperação da ponte pênsil da comunidade da Barra da Lagoa.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0260.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da República, ao Ministro da Agricultura, ao Ministro da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando medidas emergenciais visando à antecipação, liberação e reforço de recursos financeiros, a fim de conter o avanço da febre aftosa no Estado.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0277.2/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações relacionadas à segurança no Município de Porto Belo.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0279.4/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a relação das empresas beneficiadas com o COMPEX e com o PRODEC.

Entrada
20/10/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada