Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0143.7/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2005, cuja ementa diz: "Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências. ".

Entrada
25/10/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0144.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (revitalização do Parque Ciro Gevaerd e criação do Centro de Eventos Regional de Balneário Camboriú - SANTUR) ".

Entrada
25/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0145.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0413.7/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Biguaçu. ".

Entrada
25/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0146.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Ervateira Planalto Norte Catarinense, do Município de Canoinhas. ".

Entrada
25/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0147.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0391.7/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicação nos classificados dos jornais locais de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e adota outras providências. ".

Entrada
25/10/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0148.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2005, cuja ementa diz: "Fica proibida a atuação de vendedores ambulantes em estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
25/10/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0418.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a contratação de funcionários especializados em análise de exames HLA (referente ao código genético através do sangue) para o Hemosc.

Entrada
24/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0419.0/2005

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a aquisição de uma nova balsa para o Município de Irineópolis.

Entrada
24/10/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0420.4/2005

Dirigida ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando a construção de um Portal Turístico no Município de Major Vieira.

Entrada
24/10/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0421.5/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a renovação da frota de veículos do 3º Batalhão de Polícia Militar, sediado no Município de Canoinhas.

Entrada
24/10/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada