Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0127.4/2006

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n. 222/05, que declara de utilidade pública a Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina, em Biguaçu.

Entrada
03/04/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0054.7/2006

Solicitando ao Presidente da República e aos Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, vistorias e laudos relativos aos processos que dão acesso ao Seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO. (ex-offício)

Entrada
30/03/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0120.8/2006

Cumprimentando o Senhor Dirce Luiz Mendes, de Tubarão, pela posse como Presidente da Cooperativa do CEDUP Diomício Freitas.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0121.9/2006

Requer a transcrição nos Anais da Casa, do documento do qual manifesta a criação da Frente Parlamentar pela Reestatização da Companhia Vale do Rio Doce.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0061.1/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da SC 439, trecho entre Rio Rufino e Urupema.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0062.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes, solicitando a recuperação asfáltica, em caráter de urgência, da SC 415, que liga os Municípios de Itapoá e Garuva.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0063.3/2006

Dirigida ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando estudos para redução da alíquota do ICMS incidente na energia elétrica das pequenas padarias de Santa Catarina.

Entrada
29/03/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0064.4/2006

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação física das Escolas Estaduais Saul Ulissea, de Laguna e EB Senador Renato Ramos da Silva, de Palhoça.

Entrada
29/03/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0065.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a apresentação de plano de carreira para professores e servidores da UDESC.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0066.6/2006

Dirigida ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando medidas visando disponibilizar um veículo para uso do Posto de Atendimento em São Cristovão do Sul.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver