Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0046.7/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom, a disponibilização e o acesso ao serviço de telefonia fixa nas comunidades Putinga e Jangada, no Município de Calmon.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0047.8/2006

Solicitando ao Ministro dos Transportes, ao Diretor-Geral do DNIT e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, a recuperação das pistas do trecho da BR 280, trecho entre Rio Negrinho e Mafra.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0048.9/2006

Solicitando aos Diretores-Presidentes das operadoras de telefonia, Tim, Vivo, Claro e Brasil Telecom, a instalação de telefonia móvel celular no Município de Grão Pará.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0049.0/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom a instalação de rede de telefonia fixa até a localidade de São João de Urussanga Baixa, no Município de Treze de Maio.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2006

Solicitando aos Senadores Renan Calheiros, Jorge Konder Bornhausen, Leonel Pavan e Ideli Salvatti, atenção especial à Medida Provisória n. 275/2005, que corrige e cria taxas para as empresas de pequeno porte.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0051.4/2006

Solicitando aos Diretores-Presidentes das operadoras de telefonia celular Brasil Telecom, Claro, Tim e Vivo em Santa Catarina, a disponibilização e o acesso ao serviço de telefonia celular nas comunidades de Putinga e Jangada, Município de Calmon.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0052.5/2006

Solicitando aos Diretores-Presidentes da Tim Sul, Claro, Brasil Telecom e Vivo, a instalação de torre de telefonia móvel no Município de Galvão.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0053.6/2006

Manifestando-se contrária às práticas da Diretoria Regional da EBCT, repudiando toda e qualquer forma de autoritarismo, bem como a perseguição aos trabalhadores e dos dirigentes sindicais. (ex-ofício)

Entrada
29/03/2006
Autoria
Francisco Kuster e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0110.6/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Capivari de Baixo e Sangão, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0111.7/2006

Requer a apreciação do Plenário, do parecer da Comissão de Justiça ao PL n. 0043/2006, que cria as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência (CIPAV), nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada