Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.661 - 83.670 de 97.548

Processo físico

MOC/0059.1/2006

Solicitando ao Diretor-Geral do DNIT melhorias na sinalização horizontal do trecho Sul da BR-101.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Altair Guidi e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0060.5/2006

Solicita ao Ministro da Saúde, o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0068.6/2006

Solicitando ao Governador do Estado a relação nominal de funcionários por Secretarias de Estado, Fundações e Autarquias, agraciados com benefícios de leis estaduais, no período compreendido entre janeiro de 2005 até os dias atuais, bem como dados sobre suas remoções.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0128.5/2006

Cumprimentando a Rede Peperi de Comunicação e a todos os seus colaboradores, pela inauguração da Rádio Cedro FM 90.7, no Município de São José do Cedro.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0129.6/2006

Cumprimentando o Acadêmico Eduardo Borges, da Escola Tempo Feliz, de Canoinhas, pelo sucesso obtido no concurso nacional de redação promovido pela Secretaria Nacional da Mulher e CNPQ.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2006, cuja ementa diz: "Institui a Tribuna da Mulher. ".

Entrada
04/04/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0028.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Luiz Alves. ".

Entrada
04/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0029.6/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0080.6/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Mar Esporte Clube, com sede no Município de Florianópolis. ".

Entrada
04/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0030.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Moto-táxi e Moto-entrega de Balneário Camboriú.".

Entrada
04/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0461.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Itapemense de Beneficência, com sede no Município de Itapema. ".

Entrada
04/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada