Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0134.3/2006

Cumprimentando o Diretor da Associação de Confeccionistas de Tubarão, por ocasião da posse de sua nova diretoria para gestão 2006/2007.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0135.4/2006

Requer a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Justiça ao PL n. 067/06, que dispõe sobre a identificação adequada da sinalização nos postes ou suportes onde se encontram instalados os medidores de velocidade.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0136.5/2006

Requer apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Justiça ao PL 045/06, que disciplina os serviços de guincho para atendimento nas rodovias estadual e federal no Estado de Santa Catarina, estabelece tabela de preços e adota outras providências.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0137.6/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de Araquari, Ascurra, Camboriú, Galvão, Ipumirim, Ouro e São Domingos, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0138.7/2006

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Papanduva pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
05/04/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0033.2/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0049.3/2005, cuja ementa diz: "Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2004. ".

Entrada
05/04/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0070.2/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DEINFRA, melhorias na SC-455, trecho Campos Novos/Ibiam/Tangará.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0056.9/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom a instalação de telefones públicos no Bairro Rodeio 50, Município de Rodeio.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0057.0/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom a instalação de telefones públicos no Bairro Rodeio 32, Município de Rodeio.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0058.0/2006

Solicitando ao Ministro da Agricultura a implantação do Programa de Regionalização da Avicultura Brasileira, previsto na Portaria n. 48.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver