Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0086.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação do credenciamento de médicos para exame físico e mental em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. (pasta do Dep. Gelson Merísio)

Entrada
19/04/2006
Autoria
Bancada do PFL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0087.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando empenho para a mudança do atual sistema de presídios urbanos para prisões agrícolas.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0088.1/2006

Dirigida ao Secretário da Fazenda solicitando a liberação de recursos para as Secretarias Regionais de Jaraguá do Sul e Joinville, para atendimento aos bananicultores.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0089.2/2006

Dirigida ao Secretário da Fazenda solicitando recursos para a Secretaria Regional de Joinville, para atendimento ao Hospital Bethesda.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0090.6/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a iluminação do trevo localizado na BR 282, km 163,5, Distrito Capitão Mor, em Bocaina do Sul, que faz ligação com a Rodovia do Vime, SC 437.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0091.7/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o envio de projeto de lei que estabeleça parâmetros pertinentes à aposentadoria dos servidores que atuam em locais insalubres, perigosos ou penosos.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0092.8/2006

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Saúde e do Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, solicitando a suplementação orçamentária para a construção do Hospital Regional em São Miguel do Oeste. (ex-offício)

Entrada
19/04/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0093.9/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a suplementação orçamentária para a implementação da obra de terraplanagem e pavimentação da SC-471. (ex-offício)

Entrada
19/04/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0073.0/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom um telefone público no Distrito Capitão Mor, em Bocaina do Sul.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0077.3/2006

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas uma solução consensual e negociada visando por fim a greve dos servidores daquele Tribunal.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Liderança do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver