Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0080.4/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a recontratação dos servidores admitidos para atuarem na área da saúde em caráter temporário.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0081.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando o reenvio de projeto de lei que institui a gratificação de atividade cultural aos servidores da Secretaria e das vinculadas - FCC e FESPORTE.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0084.8/2006

Dirigida ao Secretário do Planejamento, solicitando a inclusão de recursos no Orçamento do Estado/2007, para a construção do Presídio Regional de Tubarão.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0085.9/2006

Dirigida ao Secretário da Administração, solicitando a realização de auditoria no processo de aquisição de terreno, no Município de Ituporanga.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0072.9/2006

Solicitando aos Presidentes do Sindicato da Indústria do Fumo e da Associação dos Fumicultores do Brasil, que sejam realizadas negociações quanto à reclamação dos agricultores sobre o demasiado rigor na classificação do fumo.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0074.0/2006

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Geral do DNIT, à Bancada Catarinense no Congresso Nacional e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, a duplicação da BR 470 e a revisão da decisão de cobrança de pedágio.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0075.1/2006

Solicitando ao Coordenador da 16ªUNIT/DNIT que dê continuidade às obras da passarela do km 149,7, da BR 101, no Município de Itapema.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0076.2/2006

Solicitando ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT a conclusão das obras de acesso Sul, da BR 101 ao Município de Joinville.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0077.7/2006

Solicitando ao Governador do Estado, a relação das instituições beneficiadas com recursos advindos do FUNDOSOCIAL nos meses de dezembro de 2005, janeiro, fevereiro e março do corrente ano, bem como o valor gasto com subvenção social.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0078.8/2006

Solicitando ao Diretor Geral do DEINFRA cópias dos Convênios ns. 12.912/2005-7 e 19.037/2005-3 e aditivos.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver