Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0171.8/2006

Parabenizando o Presidente do Rotary Club Três Barras Centro, de Três Barras, pela posse na Presidência da entidade.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0173.0/2006

Congratulando o Presidente, corpo diretivo, cooperativas associadas e todos cooperados, da Cooperativa Central Oeste CAtarinense - Aurora Alimentos, pelo transcurso dos 37 anos de fundação da Empresa.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0047.8/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2006, cuja ementa diz: "Denomina Arinor Vogelsanger a Rodovia SC-413, trecho compreendido entre os Municípios de Guaramirim e Joinville. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre emissão de receitas médicas contendo a denominação genérica do medicamento, conforme especifica. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2006, cuja ementa diz: "Denomina de Jornalista Raul Tomazoni o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dom Orlando Dotti, do Município de Caçador. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2006, cuja ementa diz: "Denomina Vereador Moysés Damaso o trecho da Rodovia SC-423 que liga a BR-280 ao Município de Bela Vista do Toldo. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2006, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Lages."

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Padre João Kominek do Município de Santa Terezinha. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0053.6/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União, do Município de Canoinhas. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0054.7/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0150.3/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Local de Ação Comunitária - ALAC, do Município de Porto União. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada