Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0055.8/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Luz do Bairro São Cristóvão - ALBS, do Município de Três Barras. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0056.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Paternidade Responsável - P.A.I., do Município de Lages.".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0057.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina, em Biguaçu. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0058.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Ludgero. (Construção de quadra de esportes - E.E.F. Bom Retiro) ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0059.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0154.7/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes do Município de Navegantes. ".

Entrada
18/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0077.9/2006

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando agilidade nas obras de construção do prédio do Fórum da Comarca de Rio do Oeste.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0078.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilização e apoio financeiro aos Bombeiros Comunitários de São José do Cedro.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0066.0/2006

Solicitando ao Reitor da UDESC a instalação de um restaurante universitário no Campus II da Universidade na cidade de Joinville.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0067.1/2006

Solicitando ao Ministro da Educação a instalação de uma instituição federal de educação tecnológica no Município de Urupema.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0068.2/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom a disponibilização de telefones fixos nos bairros interioranos do Município de Rodeio.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver