Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.521 - 83.530 de 97.571

Processo físico

RQS/0188.6/2006

Parabenizando à Presidente da Associação das Donas de Casa e Consumidores de Tubarão, por ocasião da comemoração dos 10 anos de sua fundação.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0063.8/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Brusque e Transversais - AMORBRUT, do Município de Blumenau. ".

Entrada
25/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0064.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Pedal da Grande Florianópolis. ".

Entrada
25/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0065.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0530.0/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages. ".

Entrada
25/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Fundação Alfredo Henrique Wagner, Município de Alfredo Wagner. ".

Entrada
25/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0094.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para tornar obrigatória aulas de primeiros socorros, a cada quatro meses, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado.

Entrada
24/04/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0095.0/2006

Dirigida aos Secretários da Educação, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando aquisição de bebedouro para E.E.B Ruth Nóbrega Martinez, em São Francisco do Sul.

Entrada
24/04/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0096.1/2006

Dirigida aos Secretários da Educação, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando reforma da unidade escolar, implantação de biblioteca e cobertura da quadra de esportes da E.E.B Victor Konder, em São Francisco do Sul.

Entrada
24/04/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0097.2/2006

Dirigida aos Secretários da Educação, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando providências para cobertura, fechamento lateral e colocação de lâmpadas na quadra de esportes da E.E.B Felipe Schmidt, em São Francisco do Sul.

Entrada
24/04/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0098.3/2006

Dirigida aos Secretários da Educação, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando aquisição de bebedouro e seis estantes para biblioteca da E.E.B. Carlos da Costa Pereira, em São Francisco do Sul.

Entrada
24/04/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada