Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0087.5/2006

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Agricultura e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apoio e gestão em prol da urgente instalação de uma política agrícola nacional, com disponibilidade de linhas de crédito específicas, para garantir o pagamento do preço mínimo ao agricultor pela produção.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0088.6/2006

Solicitando aos Ministros da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente envio de representantes desses ministérios para participar da audiência pública que tratará dos efeitos da gripe aviária na economia e na biodiversidade de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0089.7/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom a expansão da rede de telefonia fixa na Estrada Paraná até a localidade de Ponte dos Vieiras, Município de São Bento do Sul.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0090.0/2006

Solicitando ao Ministro da Saúde o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, junto ao SUS, para tratamento de câncer pelo método químio e radioterápico.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0091.1/2006

Manifestando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento preocupação com o difícil momento que atravessa a fumicultura brasileira e solicitando que se busquem culturas e ou atividades alternativas que garantam estabilidade econômica aos produtores e trabalhadores envolvidos.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0081.3/2006

Solicitando ao Governador do Estado e à Secretária da Educação, informações referentes ao transporte escolar dos alunos da rede pública.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0082.4/2006

Solicitando ao Governador do Estado informação sobre o kit uniforme escolar.

Entrada
25/04/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0185.3/2006

Parabenizando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Abdon Batista, Celso Ramos e Forquilhinha pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0186.4/2006

Cumprimentando o Senhor Justiniano Francisco Coninck de Almeida Pedroso pela posse no cargo de Secretário da Infra-Estrutura.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0187.5/2006

Parabenizando o Grão-Mestre Airton Edmundo Alves pelo transcurso do cinqüentenário da Grande Loja de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver