Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0474.9/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Caxambu do Sul pelo aniversário do Município.

Entrada
12/12/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0475.0/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Nova Erechim pelo aniversário do Município.

Entrada
12/12/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0476.0/2006

Cumprimentando os Prefeitos Municipais de Itá e de Passos Maia, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
12/12/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0477.1/2006

Cumprimentando a Presidente da Câmara Municipal de Itá pelo aniversário do Município.

Entrada
12/12/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0479.3/2006

Requer seja submetido ao voto do Plenário o parecer da Comissão de Justiça ao PL 238/06, que "Dispõe sobre o Selo de Acessibilidade no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Entrada
12/12/2006
Autoria
Paulo Eccel e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0199.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0340.7/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão e/ou renovação de licença ambiental a empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental regional ou local.".

Entrada
12/12/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0200.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Bairro Berger, de Caçador.".

Entrada
12/12/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0237.7/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma sub-delegacia da Polícia Civil e aumento de efetivos da Polícia Militar, bem como do número de viaturas no Balneário de Ubatuba, em São Francisco do Sul.

Entrada
07/12/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0238.8/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação urgente de funcionários para o IML de Joinville.

Entrada
07/12/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0132.8/2006

Solicitando à Secretária da Educação informações referentes a merenda escolar.

Entrada
07/12/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver