Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0202.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2006, cuja ementa diz: "Denomina Balseiros do Rio Uruguai o trecho da Rodovia SC-283, que liga a cidade de Guatambu a Chapecó. ".

Entrada
19/12/2006
Autoria
Unírio Nestor Dalpiaz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0483.0/2006

Solicitando ao Diretor da filial da Brasil Telecom a implantação de um telefone público e a instalação de telefones fixos na comunidade Linha Mesquita, em Tubarão.

Entrada
14/12/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0484.0/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Águas de Chapecó, Armazém, Arroio Trinta, Brunópolis, Caxambú do Sul, Descanso, Garopaba, Itá, Jaguaruna, Lebon Régis, Piçarras, Rio dos Cedros, Salto Veloso e Siderópolis pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
14/12/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0240.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado e à Secretária da Educação, solicitando a construção de ginásio de esportes na Escola de Ensino Fundamental Gustavo Barroso, de Indaial.

Entrada
13/12/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0241.3/2006

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a disponibilização de Juiz de Paz ao Município de Witmarsum.

Entrada
13/12/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0225.8/2006

Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura a imediata homologação da pista do Aeroporto Humberto Bortoluzzi no Município de Jaguaruna.

Entrada
13/12/2006
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0134.0/2006

Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau informações sobre as obras realizadas no Parque Vila Germânica, em Blumenau.

Entrada
13/12/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0478.2/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Vargem, Águas Frias, Guatambu, Lindóia do Sul, Lajeado Grande, Leoberto Leal, Passos Maia, Planalto Alegre, Rio Rufino e São João do Oeste, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
13/12/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0480.7/2006

Requer seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pelo arquivamento da Comissão de Justiça ao PL 228.8/2006, que "assegura o acesso aos portadores de diploma de Gestão Pública nos cargos que menciona".

Entrada
13/12/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0481.8/2006

Requer seja submetido à apreciação do Plenário o parecer da Comissão de Justiça ao PL 213.1/2006, que "autoriza o Estado de Santa Catarina a doar bens móveis inservíveis ou que já não atendem as necessidades do Poder Público às Entidades Assistenciais do Estado".

Entrada
13/12/2006
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada