Processo físico

RQX/0202.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2006, cuja ementa diz: "Denomina Balseiros do Rio Uruguai o trecho da Rodovia SC-283, que liga a cidade de Guatambu a Chapecó. ".

Entrada 19/12/2006
Autoria Unírio Nestor Dalpiaz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    19/12/2006

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2006

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0328.0/2006

  • Lido no Expediente

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. - n. 5.654, de 21/11/06

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

  • Recebido

    22/11/2006

    Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    19/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    20/12/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 006/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.983, de 26/01/07

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.052, de 26/01/07

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação