Processo físico

RQX/0199.1/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0340.7/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão e/ou renovação de licença ambiental a empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental regional ou local.".

Entrada 12/12/2006
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado ao Presidente da FATMA, o Parecer da CCJ, através do Of. 1079/06

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 205/06

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Presidente da FECAM, o Parecer da CCJ, através do Of. 1080/06

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhe-se à Coordenadoria das Comissões em decorrência de final de legislatura.

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Anexado ao PL./0340.7/2006

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0340.7/2006

  • Lido no Expediente

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.657, de 29/11/06

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    30/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    30/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    30/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 006/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.973, de 26/01/07

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.052, de 26/01/07

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2007

    Coordenadoria de Documentação