Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, informações sobre a situação em que se encontram os pagamentos das parcelas do Programa de Renda Mínima aos agricultores que aderirem ao referido programa.
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, informações referentes as datas dos cursos de formação de Cabos e 3º Sargento, e de aperfeiçoamento para Sargentos e do quadro de Oficiais Auxiliares, bem como informações sobre o encaminhamento à ALESC do projeto de lei que assegura o direito de aposentadoria das policiais militares aos vinte e cinco anos de serviço.
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, informações referentes a construção do novo presídio, bem como sobre a construção e ampliação do Centro de Internação Provisória, ambos na cidade de Balneário Camboriú
Solicitando à Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda informações referentes aos convênios firmados com os municípios para repasse de recursos aos fundos municipais de assistência social, no exercício de 2006.
Enviando votos de pesar aos Presidentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Conselho Episcopal Regional Sul IV da CNBB e ao Bispo da Diocese de Chapecó, pelo falecimento de Dom Ivo Lorscheiter, ex-presidente da CNBB.
Cumprimentando as Senhoras Regina Ramos dos Santos e Marlene Preuss Cardoso, pela posse como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos de Laguna.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, solicitando a restauração da Rodovia SC-302, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio do Oeste e Taió.