Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0038.7/2007

Solicitando ao Coordenador Geral do DNIT no Estado, informações sobre como se encontra o projeto de construção da interseção no km 137,3 da BR-101, que ligará os Bairros São Judas e Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0039.8/2007

Solicitando ao Presidente da República e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, a aplicação dos mesmos índices de benefício por adimplência , aplicados aos agricultores da Região Nordeste na contratação de crédito fundiário, aos agricultores catarinenses beneficiados pelo crédito fundiário e antigo Banco da Terra.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0040.1/2007

Manifestando solidariedade ao Pastor Izaque dos Santos e aos familiares de Gabrielli Cristina Eichholz, ambos de Joinville, diante dos fatos estarrecedores ocorridos na Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0041.2/2007

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores e aos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara Federal, ações com a finalidade de promover o perdão total da dívida externa do Haiti e a imediata retirada das tropas da missão das Nações Unidas para a estabilização daquele País, incluindo a saída das tropas brasileiras.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0043.4/2007

Solicita ao Senador Efraim de Araújo Morais, a inclusão na pauta reivindicatória, de uma forma geral, dos canais de TV dos Poderes Legislativos estaduais e municipais, tornando acessível e transparente ao povo brasileiro, no canal aberto, a atividade parlamentar.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0016.5/2007

Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Mesorregião de Itajaí, informações sobre as obras da nova estrutura da Escola de Educação Básica Amadio Dalago, de Camboriú.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0017.6/2007

Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Mesorregião de Itajaí, informações sobre a existência de convênio, licitação ou projeto de construção de um novo acesso entre as cidades de Balneário Camboriú e Camboriú que inclua a edificação de uma ponte sobre o Rio Camboriú.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0018.7/2007

Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Mesorregião de Itajaí, informações sobre as obras da rodovia SC-102.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0019.8/2007

Solicitando ao Secretário da Infra-Estrutura, informações sobre a existência de convênio, licitação ou projeto de construção de um novo acesso entre as cidades de Balneário Camboriú e Camboriú que inclua a edificação de uma ponte sobre oo Rio Camboriú.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0020.1/2007

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações sobre os critérios para a aplicação da lei que obriga a apresentação da contra nota, quando da devolução do bloco de Nota do Produtor.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada