Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 82.511 - 82.520 de 97.622

Processo físico

PIC/0027.8/2007

Solicitando ao Governador do Estado a relação dos gastos da SANTUR na divulgação do Estado, desde o ano de 2003 até o final do exercício de 2006.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0028.9/2007

Solicitando ao Presidente da CASAN cópia do processo e a devida prestação de contas, referente ao repasse no valor de R$ 30.000,00 (trinta milhões) para a Prefeitura Municipal de Joinville.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0029.0/2007

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre os produtores culturais que cumpriram as determinações previstas na Lei nº 10.929/1998, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura e a Lei nº 13.336/2005, que instituiu Fundo Estadual de Fomento à Cultura - FUNCULTURAL.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0031.4/2007

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações sobre os vínculos da ONG CREDEQ com esta Secretaria.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0032.5/2007

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações referentes aos créditos acumulados de ICMS relativos ao segmento dos faccionistas

Entrada
13/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0117.2/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Joinville, pelo aniversário do Município.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0118.3/2007

Cumprimentando os Prefeitos Municipais de Cordilheira Alta, Dionísio Cerqueira e Jardinópolis, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0119.4/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Bombinhas, Catanduvas, Dionísio Cerqueira e Rodeio, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0120.8/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Joinville, pelo aniversário do Município.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0121.9/2007

Cumprimentando a Senhora Mariza Costa Walter, Vereadora do Município de Rio Rufino, pela eleição para Presidente da União dos Vereadores da Região Serrana.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada