Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 82.501 - 82.510 de 97.622

Processo físico

IND/0087.0/2007

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando providências no sentido de viabilizar mecanismos que culminem na efetivação dos procedimentos de captação de órgãos, criação de serviços de transplante ósseo, de rins, de válvula cardíaca e um banco de tecido ocular que atenda a toda a Região Sul do Estado.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0088.1/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a construção de rótula de segurança na SC-411, no Município de Canelinha.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0089.2/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando apoio financeiro que viabilize a participação da F.M.E. Timbó/Guairacas no Campeonato Mundial de Bolão, na Alemanha.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0090.6/2007

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando o credenciamento do Hospital Universitário Santa Terezinha, de Joaçaba nos serviços de oncologia.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0091.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a implantação de um hospital ou clínica de neurologia, no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0044.5/2007

Solicitando ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil de Santa Catarina, a instalação de uma agência no Município de Saudades.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0045.6/2007

Solicitando ao Ministro da Integração Nacional e ao Ministro das Cidades, especial atenção à situação do Município de Passos Maia, atingido pela recente chuva de granizo e vendaval.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0046.7/2007

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Infra-Estrutura, à Bancada Catarinense no Congresso Nacional e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, providências urgentes à conservação das vias rodoviárias e travessia de pedestres na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, divisa entre os Municípios de Itajaí e Navegantes, na BR-101.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0047.8/2007

Cumprimentado o Reitor, o Coordenador do Curso de Direito, bem como o corpo diretivo e funcional da UNISUL de Tubarão, pelo êxito obtido por seus acadêmicos no concurso da Magistratura Estadual.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0023.4/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações referente ao art. 173 do PLC/0001/2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. .

Entrada
13/03/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada