Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0990.2/2007

Cumprimentando o Diretor da Empresa Ponteiras Rodrigues, pelo seu aniversário.

Entrada
25/09/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0187.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 365, de 2006, que regula a gratuidade de atos praticados pelas serventias extrajudiciais, e institui o Selo de Fiscalização e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade, através do RQS/0772/07 ".

Entrada
25/09/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0188.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de aplicação de multas de trânsito pelas guardas municipais no Estado.".

Entrada
25/09/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0189.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0112.8/2007, cuja ementa diz: "Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.732, de 1998, que dispõe sobre licitações e contratos da administração estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0135.4/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0387.0/2007".

Entrada
25/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0190.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê. ".

Entrada
25/09/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0191.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2007, cuja ementa diz: "Altera o art.13-B da Lei n. 13.977, de 2007. ".

Entrada
25/09/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0581.9/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, solicitando atenção ao repasse financeiro à Sociedade Desportiva de Handebol Jaraguaense.

Entrada
24/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0582.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando recursos para pavimentação da Rua Venderlin Reiner, em Schroeder.

Entrada
24/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0583.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando gestionar junto ao IBAMA o cumprimento do cronograma das obras no "Berço 401", no Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
24/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0584.1/2007

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários do Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, solicitando incentivos à indústria do lixo reciclado.

Entrada
24/09/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada