Processo físico

RQX/0189.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0112.8/2007, cuja ementa diz: "Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.732, de 1998, que dispõe sobre licitações e contratos da administração estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0135.4/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0387.0/2007".

Entrada 25/09/2007
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Procurador Geral do Estado, através do Of.721/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, através do Of.722/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Procurador Geral de Justiça, através do Of.723/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, através do Of.724/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of.265/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Administração, através do Of.1752/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of./n.TC/GAP-15079/07

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2481/07 - PGE

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 86/07 - CECCON

    15/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Parecer n.347/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.812/07-GP

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0112.8/2007

  • Lido no Expediente

    19/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.713. de 20/04/07

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    26/04/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado a este o PL./0135.4/2007

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    23/05/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado a este o PL./0387.0/2007

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    11/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desapensado o PL./0387.0/2007

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desapensado o PL./0135.4/2007

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    28/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.156/10

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2010

    Coordenadoria de Documentação