Processo físico

PL./0112.8/2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.732, de 1998, que dispõe sobre licitações e contratos da administração estadual. ------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 19/04/2007
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.713. de 20/04/07

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    26/04/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado a este o PL./0135.4/2007

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    23/05/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado a este o PL./0387.0/2007

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    11/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    22/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desapensado o PL./0387.0/2007

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desapensado o PL./0135.4/2007

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    28/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.156/10

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2010

    Coordenadoria de Documentação