Processo físico
Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando disponibilidade de servidor no posto de atendimento no Município de Rio do Campo.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando transformação do Pelotão de Polícia Militar de Gaspar em Companhia da Polícia Militar, com a finalidade de otimizar a segurança daquele Município.
Processo físico
Solicitando ao Ministro da Previdência Social, ao Presidente do INSS e ao Advogado Geral da União, a implantação de unidade da Procuradoria Jurídica em São Miguel do Oeste.
Processo físico
Solicitando ao Ministro da Agricultura, medidas que visem solucionar a crise da pecuária leiteira catarinense.
Processo físico
Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento, providências com vistas à revisão e alteração da Portaria SECEX nº 15, desvinculando a emissão do certificado de origem pelo Banco do Brasil.
Processo físico
Solicitando ao Ministro da Saúde, correção na tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.
Processo físico
Manifestando aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios de Biguaçu, Tijucas e Gaspar, ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gaspar, ao Presidente do Conselho Indigenista Missionário/CINE - Regional Sul, ao Delegado Regional da FUNAI/SC e ao Cacique da Comunidade do Povo Guarani de Palhoça, repúdio a todo e qualquer ato xenofóbico, racista, discriminatório e contrário à vida e à dignidade da pessoa humana praticado contra o povo guarani.
Processo físico
Solicitando ao Procurador Geral do Estado, informações sobre pagamentos efetuados a defensores dativos e assistentes judiciários desde a vigência da Lei nº 13.120/2004.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o montante dos repasses feitos à OAB/SC.
Processo físico
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações sobre os repasses feitos à OAB/SC.