Processo físico

RQX/0191.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2007, cuja ementa diz: "Altera o art.13-B da Lei n. 13.977, de 2007. ".

Entrada 25/09/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FATMA, através do Of.1754/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of.267/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.GABP nº 002637, de 22/10/07

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0236.8/2007

  • Lido no Expediente

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. n. 5.742, de 27/06/07

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    29/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    31/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    31/10/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.344/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário, através do RQS/1273.6/2007

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação