Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0241.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0535.5/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 12.278, de 2002, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
13/11/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0242.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta § 3º, ao art. 11, da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
13/11/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0684.4/2007

Dirigida ao Governador e aos Secretários de Estado da Infra-estrutura e do Desenvolvimento Regional de Araranguá, solicitando o asfaltamento da rodovia que liga a comunidade de Morro Chato ao Município de Turvo.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0685.5/2007

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando a extensão de rede elétrica trifásica para a comunidade de Lorena, no Município de Guabiruba.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0380.7/2007

Solicitando ao Ministro da Educação e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, destinação de recursos federais para implantação de unidade descentralizada da UFSC na região de Jaraguá do Sul.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0381.8/2007

Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e aos parlamentares catarinenses no Congresso Nacional, medidas que visem adequar a legislação ambiental quanto à demarcação dos campos de altitudes na Serra Catarinense.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0179.1/2007

Solicitando ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, informações sobre as obras no Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, de Joinville.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1208.8/2007

Solicitando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, estudos para garantir a isenção do pagamento de pedágio pelos munícipes garuvenses, em praça a ser instalada na Rodovia BR-101 naquele Município.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1209.9/2007

Cumprimentando o engenheiro Wilson Luiz Guesser, da Metalúrgica Tupy, pelo recebimento do Prêmio Inventor Inovador.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1210.2/2007

Cumprimentando as Técnicas da Delegação da Sociedade Ginástica/Fundação Municipal de Joinville, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Conjuntos.

Entrada
12/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada