Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0687.7/2007

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando que seja incluída no PLC/0038.0/2007 a elevação da Comarca de Tubarão para Entrância Especial.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0382.9/2007

Solicitando aos Ministros dos Esportes e do Turismo, apoio para que o Estado de Santa Catarina, mais especificamente Florianópolis, seja sede de uma das etapas da Copa do Mundo de 2014.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0383.0/2007

Solicitando ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, medidas para inclusão do médico veterinário nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0384.0/2007

Manifestando apoio à Senadora Kátia Abreu, pelo parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional que visa a prorrogação da CPMF. (pasta Dep. Gelson Merísio)

Entrada
13/11/2007
Autoria
Bancada do DEM
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0385.1/2007

Solicitando ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde, providências para que as indústrias farmacêuticas façam constar nas embalagens dos medicamentos de uso contínuo o respectivo nome comercial em código Braille.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1219.0/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Antônio Carlos, Governador Celso Ramos, Rancho Queimado, Braço do Norte e Itaiópolis, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1220.4/2007

Cumprimentando o Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, pela posse na entidade.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1221.5/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Piratuba e Lacerdópolis, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1222.6/2007

Cumprimentando o jovem Riquelme Wesley Maciel dos Santos, por seu ato de bravura ao resgatar sua irmã de uma casa em chamas.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1223.7/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Lages, Lacerdópolis, São Martinho e Massaranduba, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada