Processo físico

RQX/0241.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0535.5/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 12.278, de 2002, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada 13/11/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Autora a Diligência, através do Of./358/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2061/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.976/SCA-DIAL-GEMAT, de 20/12/07

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0535.5/2007

  • Lido no Expediente

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.805, de 24/10/2007

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/10/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/02/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.071/08

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0327.0/08

    27/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Parecer da CCJ na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/12/2009

    Coordenadoria de Documentação