Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0568.3/2007, cuja ementa diz: "Condiciona no Estado de Santa Catarina, a imposição de multas de trânsito, nas situações que especifica, à assinatura do auto de infração pelo condutor do veículo. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0550.4/2007, cuja ementa diz: "Torna obrigatório os hospitais conveniados ao SUS a realizarem gratuitamente o exame de colonoscopia com biópsia e retosigmoidoscopia. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0575.2/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Bom Jardim da Serra.
( Cafeteria no Mirante da Serra do Rio do Rastro)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0578.5/2007, cuja ementa diz: "Revoga a Lei nº 11.195, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel, no Município de Florianópolis. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0577.4/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Navegantes.
(construção da Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza) ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0576.3/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Caibi.
".
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma das delegacias e mais viaturas para o Município de Joinville.
Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando mais viaturas e aumento de efetivo policial para intensificar as ações de segurança no Município de Santa Terezinha.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas para viabilizar incentivos fiscais no âmbito do ICMS, sobre a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos destinados ao transporte escolar.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo e aos Presidentes da FESPORTE e do Conselho Estadual de Desporto, solicitando a inclusão do Jiu-Jitsu no quadro de modalidades dos Jogos Abertos de Santa Catarina.