Processo físico

RQX/0252.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0577.4/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Navegantes. (construção da Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza) ".

Entrada 27/11/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2104/07

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 886/07/SCA-DIAL-GEMAT

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0577.4/2007

  • Lido no Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.819, de 14/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini

    19/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini

    19/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Recebido

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/02/2008

    Gabinete Dep. Jandir Bellini Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jandir Bellini FAVORÁVEL

    20/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    21/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    21/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    21/02/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    25/02/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    25/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.148/08

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.862, de 11/03/08

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.384, de 17/03/08

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.323, de 17/03/08

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/03/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2008

    Coordenadoria de Documentação