Processo físico
Requer a apreciação em Plenário do parecer contrário exarado pela CCJ ao PL 0458.9/2007.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Federação Catarinense de Diretores Lojistas - FCDL, por ter agraciado o Sr. Mário Hoeller de Souza, os Presidentes dos Grupos RBS, Koerich e Lafi Cosméticos, e os Diretores das Lojas Havan e JK Pneus, com a premiação "FCDL - Mérito Lojista 2007".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2007, cuja ementa diz: "Dispõe que as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado de Santa Catarina ficam obrigados a encaminhar, para exame de diagnóstico de retinoblastoma, todas as crianças nascidas em suas dependências conforme especifica. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando isenção do ICMS incidente nos produtos comercializados por agricultores vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Processo físico
Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências para a realização dos serviços de sinalização vertical e horizontal na Rodovia SC-453.
Processo físico
Manifestando aos Presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Relações Exteriores do Senado e da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, ao Ministro das Relações Exteriores e aos Líderes das Bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados, apoio ao ingresso da Venezuela no MERCOSUL.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, pela adesão à campanha "O que você tem a ver com a corrupção".
Processo físico
Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, informações sobre repasse de verbas através do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM, para o Corpo de Bombeiros de Navegantes.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre a situação do imóvel onde está instalado o Pelotão do Corpo de Bombeiros de Navegantes e sobre os postos de salva-vidas localizados entre o Balneário Mariscal e Itapoá.
Processo físico
Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, informações sobre o trâmite da Pré-habilitação nº 0016/2007 e do Processo PSST nº 413/070.