Processo físico

RQX/0251.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0578.5/2007, cuja ementa diz: "Revoga a Lei nº 11.195, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel, no Município de Florianópolis. ".

Entrada 27/11/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2104/07

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.887/07SCA-DIAL-GEMAT

    05/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0578.5/2007

  • Lido no Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.819, de 14/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1030/07

    20/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.297, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843. de 30/01/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/02/2008

    Coordenadoria de Documentação