Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0261.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0001.0/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta os arts. 120-A e 120-B à Constituição do Estado de Santa Catarina. (PPA, LDO e Orçamento Estadual)".

Entrada
11/12/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0262.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0567.2/2007, cuja ementa diz: "Cria a Central de Informações sobre Pessoas Desaparecidas no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
11/12/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0726.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando providências que visem a transformação da 1ª Companhia de Bombeiros Militar de São José para Batalhão de Bombeiros.

Entrada
06/12/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0727.9/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Ituporanga, solicitando formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Petrolândia, visando recursos para aquisição de móveis para a Escola Municipal Professora Maria Safira da Silveira.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0415.1/2007

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, que autorize as obras de recuperação e sinalização da Rodovia BR-280, no trecho que liga Canoinhas a Porto União.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1351.3/2007

Solicitando ao Diretor-Presidente da Brasil Telecom, a extensão da rede de telefonia fixa na localidade de Serra do Lucindo, no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
06/12/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1352.4/2007

Solicitando ao Diretor-Presidente da Brasil Telecom, a extensão da rede de telefonia fixa na localidade de Ribeirão Raso, no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
06/12/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1353.5/2007

Solicitando ao Diretor-Presidente da Brasil Telecom, a extensão da rede de telefonia fixa na localidade de Gralha, no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
06/12/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1354.6/2007

Solicitando ao Secretário Especial da Aqüicultura e Pesca, viabilizar a construção de um molhe de pedras na foz do Rio Saimirim, no Município de Itapoá.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1355.7/2007

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, pela inauguração do Centro de Estratégia de Saúde da Família.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada