Processo físico

RQX/0262.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0567.2/2007, cuja ementa diz: "Cria a Central de Informações sobre Pessoas Desaparecidas no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 11/12/2007
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado o Autor o Parecer da CCJ, através do Of.394/07

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2217/07

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.1110/SCA-DIAL-GEMAT, de 15/01/08

    12/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0567.2/2007

  • Lido no Expediente

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.818, de 13/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    19/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    19/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    19/11/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    13/02/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    15/07/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0088.3/2008

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Pedro Baldissera por abdicação do Relator indicado

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/03/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.097/09

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/05/2009

    Coordenadoria de Documentação