Processo físico
Cria a Central de Informações sobre Pessoas Desaparecidas no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0088.3/2008
| Entrada | 13/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.818, de 13/11/07
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
19/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
19/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
19/11/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
13/02/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
19/02/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
15/07/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0088.3/2008
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Pedro Baldissera por abdicação do Relator indicado
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
02/09/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.097/09
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/05/2009
Coordenadoria de Documentação