Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1356.8/2007

Solicitando ao Presidente e ao Chefe da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, a realização de novo censo nos Municípios de Monte Carlo e Guaraciaba.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Romildo Titon e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0258.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0532.2/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Interação Familiar - ACIFAM, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
06/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0722.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo, e aos Presidentes da SANTUR e do Conselho Estadual de Turismo, solicitando a inclusão da EFAPI, MERCOAGRO e da METALPLAST no calendário de eventos da SANTUR.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0723.5/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a liberação de recursos e o aumento das autorizações de internações hospitalares para o Município de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0724.6/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando envio de projeto de lei à ALESC que isente do ICMS os bens importados que venham a constituir o ativo imobilizado de empresas, para os quais não haja similar no Estado.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0725.7/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão do Município de Brusque na rota de coleta periódica do HEMOSC.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0191.8/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre a Eco Power Conference.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1328.4/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Antônio Carlos, Águas de Chapecó, São João do Oeste, São José do Cerrito, Rio Rufino, Planalto Alegre, Passos Maia, Lindóia do Sul, Leoberto Leal, Lajeado Grande, Itá, Guatambu, Caxambu do Sul, Águas Frias, Vargem, Angelina, Riqueza, Piçarras e Barra Velha, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1329.5/2007

Solicitando que seja submetido à apreciação do Plenário o parecer exarado pela CCJ ao PL/0071.5/2007.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Narcizo Parisotto e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1330.9/2007

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, pela passagem do Dia Internacional contra a Corrupção.

Entrada
05/12/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada