Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0444.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da CASAN, solicitando a isenção do excesso sob a taxa de consumo de água por 60 dias para as vítimas atingidas pelas enchentes.

Entrada
01/12/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0170.0/2008

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apoio à aprovação dos Projetos de Lei N°s 296/03 e 058/03, e ao Projeto de Lei Complementar N°042/07, que visam a recomposição do valor das aposentadorias e pensões.

Entrada
01/12/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1248.5/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Zortéa, Passos Maia, Fraiburgo, Salto Veloso, Arroio Trinta, Pinhalzinho, Itá e Águas de Chapecó, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
01/12/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0441.9/2008

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a suspensão dos protestos dos títulos de créditos e duplicatas das empresas localizadas nos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, pelo prazo de 15 dias.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0442.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Assistência Social e à Diretora Presidente da Cohab, solicitando a abertura de crédito especial destinados à construção, reconstrução e recuperação de moradias das vítimas atingidas pela enchente nos Municípios de Brusque, Gaspar, Ilhota, Nova Trento, Guabiruba, Botuverá e Tijucas.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1238.3/2008

Cumprimentando a Diretoria da Associação das Organizações de MicroCrédito de Santa Catarina, pela realização do 2º Fórum Sul Brasileiro de Microcrédito e 2º Fórum de Microcrédito da AMCRED.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1239.4/2008

Cumprimentando a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Associação Comercial e Industrial de Palmitos pela realização do Prêmio "Destaques Empresariais e Empresário do Ano 2008".

Entrada
27/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1240.8/2008

Cumprimentando a Diretoria do Jornal Correio Lageano pelo recebimento do Prêmio "Empreendedor José Paschoal Baggio", em sua 10ª edição.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1241.9/2008

Cumprimentando a Diretoria do Hospital de Caridade Bom Jesus dos Passos, de Laguna, pelas obras realizadas naquela instituição.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1242.0/2008

Cumprimentando a Diretoria da Prolicon de Tubarão, pela comemoração dos 20 anos de fundação daquela empresa.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada