Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 77.531 - 77.540 de 97.667

Processo físico

RQS/1253.2/2008

Solicitando a Secretária da Receita Federal do Brasil, a doação ao Governo do Estado dos produtos apreendidos pela Receita Federal provenientes de importação ilegal, para serem distribuídos às famílias atingidas pela catástrofe que assola Santa Catarina.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1254.3/2008

Solicitando ao Presidente do IBAMA, doação ao Governo do Estado das madeiras apreendidas, provenientes de retirada ilegal, para que sejam utilizadas na construção de moradias às famílias atingidas pela catástrofe que assola Santa Catarina.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1255.4/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Jaguaruna, Armazém, Pedras Grandes e Gravatal, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1256.5/2008

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, pela posse no cargo daquela instituição.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1257.6/2008

Cumprimentando o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, pelos serviços prestados nas inundações e deslizamentos ocorridos na BR-101.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1258.7/2008

Cumprimentando o Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de Joinville, pela comemoração dos 75 anos de fundação daquela instituição.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1259.8/2008

Cumprimentando o Gerente da Agência dos Correios, de Joinville, pelo lançamento do Selo comemorativo aos 75 anos da Assembléia de Deus.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1260.1/2008

Cumprimentando o Gerente Regional do Banco do Brasil, de Joinville, pelos 200 anos de fundação daquela instituição e pela comemoração dos 89 anos de instalação da agência no Município.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1261.2/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Armazém, pelo aniversário do Município.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1273.6/2008

Convocando o Senhor Paulo Roberto Bauer, Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de prestar esclarecimentos referentes à implementação em Santa Catarina da Lei Federal N° 11738.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver