Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1271.4/2008

Cumprimentando o Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas e o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado, pela realização do evento de mobilização referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1272.5/2008

Cumprimetando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Vargem, São José do Cerrito, São João do Oeste, Riqueza, Rio Rufino, Planalto Alegre, Passos Maia, Leoberto Leal, Lajeado Grande, Guatambu, Campo Belo do Sul, Barra Velha, Anita Garibaldi, Angelina, Águas Frias e Lindóia do Sul, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1274.7/2008

Solicitando alteração do nome do Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção contra Enchentes em Santa Catarina, para Fórum Permanente de Prevenção e Contenção de Desastres Naturais de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0180.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0388.8/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação Assistencial Lar Betânia, de Blumenau, referente ao exercício de 2007. (Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembléia de Deus)".

Entrada
04/12/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0450.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do BADESC, solicitando a abertura de créditos especiais, aos empresários catarinenses vitimados pelas enchentes no Vale do Itajaí.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0453.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a disponibilização de viaturas para atender a comunidade do bairro Jardim Paraíso, no Município de Joinville.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0171.0/2008

Aplaudindo o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por sua atuação pautada pela ética, notadamente pelas ações preventivas como a Campanha Institucional "O que você tem a ver com a corrupção?".

Entrada
03/12/2008
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0172.1/2008

Aplaudindo o Promotor e Justiça Affonso Ghizzo Neto, por sua atuação pautada pela ética, notadamente pela Campanha Institucional "O que você tem a ver com a corrupção?"

Entrada
03/12/2008
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2008

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, informações sobre a criação e qualificação de Delegacias Especializadas no atendimento ao idoso.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1252.1/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul, Fraiburgo e Anita Garibaldi, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada