Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0179.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0032.4/2008, cuja ementa diz: "Altera o § 2º do art. 6º da Lei Complementar nº 406, de 2008, que transforma os cargos de Escrivão Judicial e de Secretário do Foro do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina, cria cargos e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1130.3/2008".

Entrada
03/12/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0445.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da Rodovia SC302 no trecho entre os Municípos de Rio do Oeste e Taió.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0446.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de ginásio de esportes na Escola de Educação Básica Doutor Frederico Rolla, no Município de Atalanta.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0447.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de Delegacia Regional, no Município de Ibirama.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0448.5/2008

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização de nutricionistas para as Secretarias de Desenvolvimento Regional.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0449.6/2008

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas administrativas para que seja prorrogado o prazo para o recolhimento do ICMS, em 10 dias.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0164.5/2008

Solicitando ao Presidente da FATMA, informações sobre as aplicações da Lei Estadual 13.674 de janeiro de 2006.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1249.6/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1250.0/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Angelina e Barra Velha, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1251.0/2008

Cumprimentando a Vereadora Paulina Coelho Härle, por ser a primeira mulher a assumir a Chefia do Executivo, no Município de Brusque.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada