Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0439.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Assistência Social e a Diretora Presidente da COHAB, solicitando abertura de crédito especial destinado a construção, reconstrução e recuperação de moradias atingidas pela enchente.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0440.8/2008

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a criação e instalação da 2ª Vara na Comarca do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0167.4/2008

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro das Cidades, e aos Presidentes do BNDES, BADESC e Caixa Econômica Federal, abertura de crédito especial destinado aos empresários, produtores rurais e famílias catarinenses para a construção, reconstrução e recuperação de moradias, máquinas e equipamentos agrícolas.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0168.5/2008

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e a Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, contrariedade ao teor do Projeto de Lei que tramita no Senado Federal, de Nº 188/2007, e solicita sua retirada de pauta ou sua rejeição integral.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0169.6/2008

Solicitando ao Presidente da República e ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio total e irrestrito nas três proposituras do Senador Paulo Paim, ao PL. 58/03.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0163.4/2008

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre gastos com a merenda escolar em Santa Catarina.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1222.6/2008

Requer a Constituição do Fórum Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução das Cidades Atingidas pelas Enchentes em Enxurradas em 2008.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1223.7/2008

Agradecendo ao Presidente da Assembléia Legislativa de Goiás, pelo convite para participar da Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao Senhor Ênio Andrade Branco.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1224.8/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado, pelo aniversário do Município.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1225.9/2008

Cumprimentando o Diretor do Colégio Dom Rafael pela exposição dos trabalhos realizados pelos alunos daquela instituição.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada