Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0433.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a permanência do curso de ensino médio no Colégio Estadual Victor Meirelles, no Município de Itajaí, até a construção de prédio específico para atender este fim.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1217.9/2008

Requer a constituição de Fórum Permanente, para o acompanhamento das obras de construção do novo Aeroporto internacional de Florianópolis.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1218.0/2008

Manifestando aos familiares de Aurélia Melo Bottaro, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1219.0/2008

Cumprimentando o Reitor da Univali, pelo recebimento do Prêmio Melhor Universidade Brasileira em Ciências Naturais.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1220.4/2008

Cumprimentando o Prefeito de Concórdia, pela inauguração do Centro de Eventos naquele Município.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1221.5/2008

Cumprimentando a Diretoria da Sociedade Vasto Verde, de Blumenau, pelo recebimento da Comenda do Mérito Esportivo, conferida pelo Conselho Estadual de Esportes de Santa Catarina.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0166.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0331.6/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis. (urbanização do Maciço do Morro da Cruz - PAC)".

Entrada
25/11/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0167.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2008, cuja ementa diz: "Dá nova redação à Lei nº 13.925, de 2007, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Caçador.".

Entrada
25/11/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0168.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2008, cuja ementa diz: "Revoga Lei nº 11.201, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul.".

Entrada
25/11/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0429.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação do imóvel sede do Deinfra localizado na Rodovia Luiz Rosso, para o Município de Criciúma.

Entrada
20/11/2008
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver