Processo físico

RQX/0168.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2008, cuja ementa diz: "Revoga Lei nº 11.201, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul.".

Entrada 25/11/2008
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1491, de 01/12/08

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./1741/SCA-DIAL-GEMAT, de 11/12/08

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0343.0/2008

  • Lido no Expediente

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    13/11/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 257/09

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.035, de 14.05/09

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.699, de 21/05/09

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.609, de 21/05/09

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2009

    Coordenadoria de Documentação