Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0077.9/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando ambulância para o Município de Navegantes.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0078.0/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando ambulância para o Município de Barra Velha.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0079.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando viatura para a Guarnição da Polícia Militar de Porto Belo.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0080.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros, no Município de Luis Alves

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0081.5/2009

Dirigida ao Secretário da Educação e ao Secretário Regional de Ibirama, solicitando a conclusão do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Raulino Horn, no Município de Indaial.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0082.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a liberação de recursos para a viabilização das obras em dois dos trevos urbanos, no Município de São João do Itaperiú.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0020.8/2009

Apelando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, para que acolha o recurso de apelação impetrado em favor dos Senhores João Batista Gonçalves e Raimundo Nonato Santos da Silva.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0021.9/2009

Solicitando ao Cônsul Geral da Itália para o Paraná e Santa Catarina, atenção especial ao processo de cidadania italiana de interesse do Senhor Pedro Paulo Tridapalli.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0022.0/2009

Solicitando ao Presidente da República, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e ao Presidente do Fórum Catarinense no Congresso Nacional, estudos para alteração da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0023.0/2009

Apelando ao Ministro da Justiça e ao Diretor Geral do Departamento da Polícia Federal, para que sejam enviadas medidas administrativas tendentes a apurar o assassinato, supostamente praticado por policiais federais, da menor Aline Ribeiro das Neves, ocorrido no Município de Ibirama.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver