Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0024.1/2009

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, por estudos para equiparação dos deficientes intelectuais à criança e ao adolescente, no que tange aos crimes cometidos por esses.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0025.2/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro do Trabalho e ao Ministro do Planejamento, apoio pela valorização da carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0145.6/2009

Solicitando ao Ministro de Minas e Energia, revisão na política dos preços do óleo diesel.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0146.7/2009

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, pela realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0147.8/2009

Cumprimentando o Prefeito de Porto União, pela realização da 3ª Festa da Melancia.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0148.9/2009

Cumprimentando o Prefeito de Monte Castelo, pelo sucesso do 1º Encontro Municipal da Mulher Castelense, alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0149.0/2009

Cumprimentando a Coordenadora do Projeto do Encontro Municipal da Mulher Monte Castelense, pelo sucesso do encontro alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0150.3/2009

Solicitando ao Presidente do Banco Central do Brasil, manifestação formal, acerca das medidas facilitadoras ao acesso à linhas de crédito e à renegociação de dívidas em favor dos pequenos agricultores.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0151.4/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Bombinhas, Rodeio e Catanduvas, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0152.5/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São José, Indaial, Anchieta, Gaspar, Turvo e Campo Alegre, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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